Arbitragem empresarial: ágil e sigilosa
Quando falamos de conflitos que exigem solução rápida, nem sempre ir ao tribunal será a melhor solução. Isso porque, antes de expor seu caso à frente do juiz, há todo um trâmite de audiências e coleta de evidências. Além disso, o próprio julgamento pode atrasar. Dessa forma, a arbitragem empresarial é uma possibilidade que deve ser considerada por ambas as partes.
Dentre as vantagens desta modalidade, principalmente, estão a agilidade e o seu caráter privado. Com as partes escolhendo um árbitro e simplificando os trâmites, chega-se a uma saída com valor de sentença em muito menos tempo.
Como funciona a arbitragem empresarial
Em uma Câmara Privada, é um Árbitro ou um Tribunal Arbitral – sempre em número ímpar – que emite decisão com força de sentença. Ela se aplica a casos de Direito Patrimonial em dois cenários. Em primeiro lugar, ela deve estar em contrato, na chamada cláusula arbitral. Entretanto, ela também pode ser acionada caso as duas partes firmem um compromisso arbitral em Câmara Privada.
Assim como qualquer questão contenciosa, a arbitragem empresarial busca inicialmente a conciliação. Porém, nem sempre isso é possível. Sendo este o caso, entra-se na fase probatória/instrução processual. Com o intuito de encaminhar o caso à solução mais justa, advogados de ambas as partes exaurem as provas. Em seguida, a decisão arbitral, em prazo definido pelas partes, sai. Mesmo que o prazo não exista formalmente, a lei exige que não seja superior a seis meses.
Importante dizer que o Árbitro é um juiz, de fato e de direito, e que sua decisão não está aberta a recursos. Outra vantagem é a especialização do Árbitro, que atua mediando conflitos da mesma natureza e conhece até mais sobre a área do que um juiz que atue com uma maior variedade de causas.
Uma solução rápida e confidencial
Evitar a falência de uma empresa deve ser, acima de tudo, uma prioridade para todas as partes envolvidas em um contencioso. Não só pelo aspecto econômico, mas também pelo social, dado que um CNPJ a menos compromete inúmeros CPFs.
Uma “justiça expressa”, a Arbitragem Empresarial também é de natureza confidencial, o que é especialmente sensível quando a publicidade de acordos só trouxer prejuízos à imagem da companhia. Tudo se acerta entre as partes, todos saem satisfeitos.
Por isso, advogados que atuem com Direito Empresarial devem conhecer as particularidades dessa forma de resolver conflitos. A Capellato e Galvão possui um time de especialistas, pronto para exaurir todas as provas e garantir que seus interesses tenham as melhores chances. Para isso, do primeiro contato aos trânsito em julgado, estamos sempre ao seu lado. Quer saber mais? Clique aqui e veja nossas áreas de atuação!
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