Planejamento tributário para empresas
Toda empresa precisa de um planejamento tributário. Em outras palavras, é necessário encontrar o formato de recolhimento de impostos que seja, ao mesmo tempo, legal e mais econômico. Isso se faz crucial, principalmente, pela complexidade do atual sistema tributário brasileiro.
Há impostos municipais, estaduais e federais, ora comutáveis, ora coincidentes, que podem ou não ser substituídos. Em resumo, há inúmeras formas de se acertar com o Fisco, mas algumas são muito mais onerosas do que outras.
No artigo de hoje, você saberá um pouco mais sobre como enquadrar sua empresa no regime mais adequado. Como consequência, esse enquadramento vai representar mais praticidade no dia a dia e economia no balanço fiscal.
Economia legal
Levando em conta dados do Instituto Brasileiro de planejamento e Tributação, descobrimos que um terço do faturamento empresarial vai para o pagamento de tributos. Porém, seja pela legislação, seja por suas lacunas e brechas, é possível reduzir consideravelmente esta proporção.
Quando se dedica um olhar especial para a legislação, é possível encontrar, por exemplo, incentivos fiscais, subsídios e demais mecanismos para induzir à economia de tributos. Ao mesmo tempo, a própria legislação é muitas vezes vaga ao determinar restrições de práticas. Essas “não-proibições”, se bem exploradas, também permitem que se reduza a carga tributária de forma perfeitamente legal.
Quando (e como) fazer um planejamento tributário
Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real. Estes, dentre outros, são modelos tributários que melhor se adequam ao porte de uma empresa e à facilidade de declaração. Portanto, quando sua empresa muda de patamar, o modelo tributário deixa de ser interessante. Em alguns casos, deixa até mesmo de ser permitido. Por exemplo, no caso do Simples Nacional, que tem um limite de faturamento de R$ 4,8 milhões por ano.
A restruturação do seu planejamento tributário passa, necessariamente, por uma análise rigorosa da legislação e uma adequação na governança. Modelos de registro e declaração de compras e vendas, atendendo aos requisitos legais para um determinado modelo, só para exemplificar.
Isso pode ser uma tarefa muito complexa para alguém sem experiência específica na área do Direito Tributário. É por isso que você precisa de parceiros estratégicos que cuidem disso para você.
A Capellato e Galvão vai além do planejamento tributário, cuidando de todos os aspectos legais que sua empresa precisa para reduzir custos, aumentar eficiência e aumentar a segurança jurídica. Revise contratos, recupere crédito, seja bem representado em contenciosos.
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