Antecipação de herança: saiba se vale a pena
Com a provável promulgação da reforma tributária ainda em 2023, muitos brasileiros já foram para os cartórios. Com objetivo de evitar alíquotas maiores, a ideia de antecipação de herança vem crescendo.
De julho para cá, as doações em vida de bens a herdeiros aumentou 22%. É preciso, entretanto, saber se esse movimento tem justa motivação e se é mesmo a melhor alternativa.
O que é a antecipação de herança
Doar em vida consiste em antecipar a transferência do patrimônio aos herdeiros. Assim, após a morte, não há a necessidade de se abrir um inventário para realizar a partilha. Em resumo, o doador mantém posse e usufruto dos bens enquanto está vivo, mas já deixa registrada a sua destinação para o futuro.
Isso não evita a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). Este deverá ser pago por quem recebe os bens ou direitos, seja por herança, seja por doação em vida. O que as pessoas estão buscando, portanto, é aproveitar as alíquotas de agora.
O que a reforma tributária deve mudar
Apesar de ainda não estar no papel, há quase certeza de que a flexibilidade de alíquotas entre estados deve acabar. Dessa forma, todo o território nacional usaria uma alíquota progressiva, chegando ao teto de 8%. Para efeito comparativo, São Paulo tem uma alíquota fixa de 4%. Outra coisa que deve mudar é a criação do imposto em doações e heranças no exterior, atualmente isentas.
Contudo, a antecipação de herança não é a única forma de evitar um arrocho tributário. A holding familiar, por exemplo, transforma o patrimônio em “ações” de uma empresa fechada, em que cada herdeiro vira “acionista”.
Dessa forma, a transmissão de patrimônio é muito mais rápida e menos onerosa do que a própria antecipação de herança. A continuidade dos negócios da família também fica mais segura, pois é possível criar gatilhos de transmissão de cargos de liderança. Caso o herdeiro não possua uma determinada qualificação ou um certo tempo de experiência, pode se estabelecer que um gestor profissional assuma os negócios enquanto esses requisitos não são atendidos.
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