Conta de energia elétrica empresarial: como reduzir?
O grande desafio para o empreendedor é reduzir custos preservando a qualidade do produto ou serviço. Dentre as inúmeras fontes de despesas, a conta de energia elétrica, sem dúvida, é uma das grandes “vilãs” do orçamento.
Assim sendo, entender o que forma a conta de energia pode ajudar você a buscar, legalmente, uma redução que pode fazer a diferença no longo prazo.
Entendendo a conta de energia elétrica
Para chegar à sua empresa, a energia elétrica é gerada, transmitida e, finalmente, distribuída. Em cada uma dessas operações, incidem tarifas.
Duas delas merecem destaque. São elas a TUSD (Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição) e a TUST (Tarifas de Uso do Sistema Elétrico de Transmissão). Cada uma delas aumenta a fatura final da conta de energia, mas não podem fazer parte da base de cálculo do ICMS.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, de esfera estadual, leva em conta uma série de fatores, como estados de origem e de destino, produto, empresa e cliente. Além disso, considera se sua empresa está no regime Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
No caso específico da energia elétrica, TUSD e TUST ficam de fora na hora de calcular o ICMS a se pagar. Logo, se estas tarifas não ficam de fora, o imposto é maior. E indevido.
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Não demorou para que empresas percebessem a cobrança e questionassem sua validade na justiça. A boa notícia para o empresário brasileiro é que uma série de decisões favoráveis já forma uma jurisprudência capaz de orientar a sentença para que você seja ressarcido e passe a pagar apenas o valor justo.
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