Os riscos dos modelos de contrato de internet

Postado em 08/08/2022 por Thiago Galvão

Sem dúvida, você já precisou redigir um contrato para sua empresa. E há uma boa chance de você ter encontrado um modelo pronto na internet. De um simples contrato de prestação de serviços a um específico termo de confidencialidade, estes contratos de internet aparecem em cinco minutos de pesquisa. Além disso, muitos já contam com tutoriais para substituir dados com imensa precisão. Solução perfeita, correto?

Na verdade, não. De fato, contratos de internet representam um risco iminente. Este risco é capaz, em última instância de fazer você até perder a sua empresa!

Um barato que sai caro

O que faz pequenas e até médias empresas escolherem contratos de internet é, principalmente, a economia. Em vez de contratar um advogado, por que não usar um modelo pronto, adaptá-lo e investir o dinheiro em outro setor?

Em poucas palavras, porque contratos de internet não são completos. E essas carências, quando não abrem brechas contra você, são objetivamente erros capazes de anular todo o pacto firmado.

Por exemplo, existe a carência de qualidade. Ela representa cláusulas tão simples que não são mais do que um rascunho para iniciar o contrato oficial. Com isso, há uma margem de ambiguidade que coloca o projeto e a sua empresa em risco. Imagine um contrato sem cláusula de resilição, ou seja, de extinção por manifestação de vontade de uma das partes. Você – com a empresa contratada – ficaria preso a um vínculo indesejado, pois a multa rescisória seria impraticável.

Além disso, há a carência de generalidade. Quanto mais específica é a prestação do serviço ou, sob o mesmo ponto de vista, a natureza de qualquer uma das partes, mais difícil é que um contrato achado na web contemple situações incomuns para o geral, mas prováveis para o seu caso.

Evite contratos de internet

Em contratos, vale o que está escrito. Não queira descobrir da pior forma que você não “amarrou” muito bem os termos de um compromisso. Invista em uma assessoria jurídica especializada em Direito Empresarial que vá atender você de forma personalizada.

Seus interesses são seus e nenhum modelo genérico de internet está à altura do que você precisa. E, ao contrário do que se pensa, é muito mais econômico ter um contrato redigido por um profissional do que arcar com as consequências de um texto que você achou no Google.

Veja como a Capellato e Galvão pode ajudar você aqui.